Embora a redução agressiva das emissões de gases com efeito de estufa continue a ser o objetivo principal, algumas emissões são simplesmente inevitáveis no mundo de hoje. É aqui que entram as remoções de carbono, que funcionam como um contrapeso crítico, capturando e armazenando o dióxido de carbono já presente na atmosfera. O quadro da UE reconhece esta necessidade e dá um impulso muito necessário aos esforços de remoção de carbono.
O novo regime abrange um amplo espectro de métodos de remoção de carbono, que incluem:
- Tecnologias industriais: Esta categoria abrange soluções inovadoras como a captura de dióxido de carbono das centrais elétricas e o seu armazenamento no subsolo.
- Armazenamento de carbono em produtos: O quadro incentiva a produção de produtos de longa duração que armazenam carbono durante períodos alargados, como mobiliário de madeira de origem sustentável.
- Desbloquear o potencial da agricultura de carbono: Um aspeto significativo do esquema é o seu foco nas práticas de cultivo de carbono. Isto permite que os agricultores adotem métodos que promovam o sequestro de carbono no solo, como a cultura de cobertura e a redução da lavoura. Isto não só elimina o dióxido de carbono, como também melhora a saúde e a fertilidade do solo.
- Combater o branqueamento ecológico: garantir a integridade ambiental
O quadro dá prioridade à integridade ambiental, estabelecendo critérios de certificação rigorosos. Apenas os projetos que comprovadamente eliminem dióxido de carbono e cumpram normas de sustentabilidade rigorosas serão elegíveis. Isto visa combater a questão do “greenwashing” – quando as empresas fazem afirmações enganosas sobre o seu impacto ambiental.
Garante ainda que os consumidores e as empresas podem confiar nos projetos de remoção certificados. A UE está empenhada na transparência. Um registo público central acompanhará todas as remoções de carbono e reduções de emissões certificadas. Isto permite a verificação independente das alegações, fomentando a confiança no sistema e permitindo que as partes interessadas acompanhem os progressos no sentido da realização dos objetivos climáticos.
Com o quadro adotado, o próximo passo é a aprovação formal pelo Conselho antes de se tornar operacional. Isto abre caminho ao desenvolvimento de metodologias de certificação específicas para cada categoria de remoção de carbono, assegurando um sistema sólido adaptado às diferentes atividades.
Está também incluída uma cláusula de revisão, que permite adaptações aos futuros avanços nas tecnologias de remoção de carbono e nas melhores práticas.
O novo regime responde diretamente às preocupações manifestadas pelos cidadãos europeus relativamente às alterações climáticas, tal como refletido na Conferência sobre o Futuro da Europa. Isto demonstra o empenho da UE em tomar medidas concretas em matéria de alterações climáticas, em consonância com as exigências dos cidadãos no sentido de soluções sólidas e transparentes.
Em suma, o quadro de certificação da remoção de carbono da UE constitui um importante passo em frente. Ao incentivar as atividades legítimas de remoção de carbono, ao evitar o “greenwashing” e ao promover a transparência, esta iniciativa abre caminho para alcançar os objetivos de neutralidade climática. A liderança da UE tem o potencial de inspirar um movimento global em direção a um futuro mais sustentável.