PS
O programa eleitoral do Partido Socialista indica a continuidade da aposta das energias renováveis, através da revisão do Plano Nacional de Energia e Clima e a implementação de uma nova Lei de Bases do Clima. Planeia ainda apostar na energia oceânica e eólica de modo a poder atingir a meta dos 10Gw de produção energética até ao final desta década. Prevê com estas e outras medidas, a criação de 200 mil empregos decorrentes das energias renováveis.
No capítulo da luta contra as alterações climáticas, o PS propõe a antecipação em 5 anos da neutralidade carbónica. Para esse efeito, dará sequência ao Mercado Voluntário de Carbono, criará um fundo para os riscos climáticos e apoiará a ideia de uma economia circular estimulando, quer a reutilização de bens, quer a aquisição dos mesmos em segunda mão. Pretende promover também o eco-design e as indústrias criativas.
Por outro lado, o PS propõe promover a compostagem de biorresíduos, a recolha de biometano, a redução do uso de aterros para a mitigação das emissões carbónicas.
No que toca ao tema da água e ao problema da seca, o Partido Socialista pondera desenvolver planos de eficiência hídrica locais e regionais, investir em máquinas de dessalinização na zona do Algarve e Sines e estabelecer uma ligação por cabo marítimo entre os pontos de dessalinização. Deseja ainda investir em duas estações de tratamento de águas residuais e criar um programa de apoio a pequenos agricultores para a instalação de sondas de água, rega gota-a-gota, entre outros.
O PS propõe a antecipação em 5 anos da neutralidade carbónica.
AD
A Aliança Democrática pretende criar uma estratégia para o Pacto Ecológico Europeu, reduzir as perdas de água dos sistemas públicos de abastecimento e combater a desertificação através de adaptações do sector agrícola, renumeração dos serviços de biodiversidade e aposta no mercado voluntário de carbono.
Prevê ser mais eficiente quanto ao aproveitamento de resíduos urbanos, com recurso a investimento em infraestruturas de reciclagem e compostagem e um plano de gestão para o fim de vida dos aterros. Estão previstas uma redução de produção de resíduos plásticos e uma política de fiscalidade verde.
Quanto ao Ambiente, as iniciativas propostas pela AD são, a simplificação de licenciamentos ambientais, a criação de Planos Municipais de Descarbonização e o recurso à Inteligência Artificial para aumentar a eficiência das avaliações de impacto ambiental. Preconiza ainda a promoção da economia circular dentro da administração pública em conjugação com Regulamento da Taxonomia e o Pacto Ecológico Europeu.
As iniciativas propostas pela AD passam pela simplificação de licenciamentos ambientais, a criação de Planos Municipais de Descarbonização e o recurso à Inteligência Artificial.
Chega
O Chega propõe, no capítulo dedicado àquilo a que chama de soberania energética, uma reformulação do sistema energético nacional, uma gestão eficaz das redes inteligentes a dinamização de incentivos para um aumento de painéis solares para aquecimento de água.
Pretende também a adoção de práticas sustentáveis nas obras públicas com recurso a materiais e técnicas mais amigas do ambiente, conjugado com princípios de eficiência energética. Está prevista a criação de uma fileira de biomassa florestal para o uso nas climatizações de edifícios públicos. Menciona também neste capítulo a criação de reatores modulares nucleares de forma a gerarem mais de 300MW de energia elétrica. Defende ainda a implementação de corredores de gás natural com ligação à Europa e substituição dos pontos de iluminação pública por LEDs.
No que toca ao Ambiente, as propostas do programa do Chega incluem um incentivo a projetos de equilíbrio entre desenvolvimento económico e preservação ecológica que será alcançado através de incentivos fiscais. Outra proposta é a reformulação da Estratégia Nacional para o Mar 2030 de modo que esta seja implementada em conjugação com os sectores da defesa e segurança. Pretende ainda criar um plano de combate a perdas de água e uso de poliestireno nos aparelhos pesca para combater os microplásticos.
Para a diminuição de resíduos, o Chega propõe incentivos fiscais, isenções de IVA de fraldas reutilizáveis e produtos de higiene feminina, e o fim do fast-fashion. Está previsto também o combate à obsolescência programada através da obrigatoriedade da informação acerca da durabilidade dos produtos e aumento dos prazos de reparação.
O Chega quer incentivar projetos de equilíbrio entre desenvolvimento económico e preservação ecológica através de incentivos fiscais.
IL
O programa da Iniciativa Liberal contempla no seu rol de propostas para o Ambiente uma visão de crescimento sustentável assente na criação de uma offshore eólica, na desburocratização dos investimentos na área das energias renováveis, e criação de leilões tecnologicamente neutros.
Propõe a abertura para os privados no que toca à gestão de resíduos, o reembolso a cidadãos que devolvam embalagens de uso único e instituir o princípio do poluidor-pagador. Prevê reformar o Fundo Ambiental e criar infraestruturas de distribuição de água e energia para o interior do país. Tem ainda como prioridade acelerar o processo de regulação dos organismos geneticamente modificados (OGM) para efeitos de alimentação e produções agrícolas com menos emissões e mais resistentes a pragas.
A IL Propõe a abertura a privados da gestão de resíduos, o reembolso a cidadãos que devolvam embalagens de uso único e instituir o princípio do poluidor-pagador.
CDU
O Partido Comunista pretende, no seu programa, a criação de uma nova lei da Água para garantir o acesso a esta na forma de um direito inalienável e impeça a mercantilização. Prevê criar uma moratória para a mineração de águas profundas e o apoio a soluções produtivas menos poluentes. Rejeitará o patenteamento da vida e os OGMs, e afirma que irá dotar o estado de meios para preservação da natureza e sistemas ecológicos de modo a criar uma política ambiental pública para combater a instrumentalização ideológica do ambiente.
Na agricultura, os comunistas destacam a necessidade de um plano nacional de regadios para a produção de alimentos, uma reforma agrária que trave a exploração intensiva e um apoio ao associativismo agrícola que defenda os interesses do pequeno agricultor.
A CDU quer criar uma nova lei da Água para tornar o acesso a esta um direito inalienável e impeça a sua mercantilização.
Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda quer, naquilo que denomina ser uma mudança de paradigma, revogar as leis PIN, interditar o uso de jatos privados e garantir a eletrificação dos navios cruzeiro.
Dará prioridade ao emprego em sectores que reduzam as emissões de carbono, propõe regular a Lei de Bases do Clima, impor limites imperativos para empresas poluentes, taxar lucros excessivos das petrolíferas e criar um fluxo de resíduos têxteis.
Relativamente aos transportes públicos e o papel que podem ter na redução de emissões, o BE alega o uso da Ferrovia para ligar o país, com a rede totalmente eletrificada, onde todas as capitais regionais e distritais servirão como pontos de ligação, integrados com outros sistemas logísticos como é o caso dos aeroportos. Com esta medida o Bloco de Esquerda espera que a quota ferroviária atinja os 40% do total de passageiros transportados. Defende ainda a gratuitidade dos transportes públicos para jovens e idosos.
Outra proposta para a redução de emissões é a reconversão da indústria cimenteira de modo a integrar produtos sustentáveis como sejam os resíduos de construção e demolição. Prevê ainda a criação de um Programa Nacional para a Transição para integrar os trabalhadores de indústrias poluentes em empresas de baixo carbono.
O BE quer também a descentralização dos projetos fotovoltaicos, apostando assim no lançamento de concursos regionais até que estes atinjam os 50% da capacidade fotovoltaica do país. Quer também aumentar o número de áreas protegidas terrestres e marinhas, proibir a agricultura intensiva, e criar o Estatuto de Ativista Ambiental.
Os bloquistas querem dar prioridade ao emprego em sectores que reduzam as emissões de carbono e propõe regular a Lei de Bases do Clima, impondo limites a empresas poluentes.
Livre
O programa do LIVRE dedica um grande número de propostas relativas ao Ambiente, alterações climáticas e energias renováveis.
O destaque vai para a declaração de uma emergência ecológica nacional, a redução em 65% de emissões de gases, a criação de uma empresa pública para a promoção das energias renováveis, avaliação de impactos ambientais aquando da construção de parques eólicos, estudar a possibilidade do hidrogénio verde e proibir a técnica de Fracking na exploração de gás de xisto.
Para promover a economia circular, irá apoiar negócios de repair cafés com recurso a impressão 3D, fomentará os bancos comunitários para bens de utilização esporádica e pretende chegar a uma taxa de reciclagem na ordem dos 80% até 2030.
Na sector agrícola, prevê a dinamização da pequena cultura com recurso a práticas agroecológicas, reforçar o Estatuto da Agricultura Familiar, proteger o pequeno agricultor através da proibição do Dumping, e promoção do papel da Mulher no sector da agricultura.
Para conservar a Natureza e biodiversidade, o LIVRE vaticina a revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, com um forte investimento público para manter e reabilitar os habitats de espécies em risco. Afirma também a criação de um Plano Nacional de Restauro Ecológico e a restauração de sapais e pradarias de ervas marinhas.
O Livre prevê a declaração de uma emergência ecológica nacional, reduzir em 65% de emissões de gases e a criação de uma empresa pública para a promoção das energias renováveis.
PAN
O programa do PAN inclui, nas suas propostas para o combate às alterações climáticas, criar um Ministério específico denominado Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Animal. Irá criminalizar o ecocídio , criar uma comissão independente para o Clima, Energia e Transição e aumentar o investimento na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, Ambiente e Ordenamento de Território.
Está prevista a criação de um atlas sobre as alterações climáticas que demonstre todos os riscos decorrentes, o aumento de cerca de 30% para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas e criação de santuários marinhos.
Em relação às energias renováveis e transição energética, o PAN ambiciona a promoção de sistemas de mobilidade sustentáveis, incentivará o autoconsumo e produção própria de energia e pretende alcançar a marca dos 70% de consumo energético renovável até 2050. Propõe também o investimento de um polo de pesquisa para a tecnologia do hidrogénio, o desenvolvimento de baterias mais eficientes para o armazenamento de energia renovável e fomentar o uso de painéis fotovoltaicos em zonas urbanas e impedir a instalação dos mesmos em zonas protegidas.
O PAN sugere a criação de um Ministério específico denominado Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Animal.