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Bernardo Simões de Almeida

Quais são as propostas dos partidos sem assento parlamentar em termos de ambiente para as eleições europeias?

28 May 2024 - 09:00
A cena política em Portugal não vive apenas dos partidos que correntemente estão representados na Assembleia da República. Existem outras forças políticas com fatias menores do eleitorado com programas, princípios e valores de acordo com o espectro político em que recaem. Quais são as suas preocupações e ideias para o ambiente e para o combate às alterações climáticas?

MPT

O partido da terra defende, no seu manifesto eleitoral europeu, o aumento de esforços por parte da UE para proteger habitats naturais e biodiversidade, a expansão da Rede Natura 2000 e o cumprimento das Diretivas Habitat e Aves. Afirma também a necessidade de investimento em programas de restauração ecológica, práticas agrícolas sustentáveis e a harmonia entre crescimento económico e preservação ambiental.

Paralelamente, o MPT propõe o aumento da qualidade de vida urbana através de políticas que promovam a mobilidade sustentável, habitação acessível, espaços verdes e a melhoria da qualidade do ar. Para isso, pensa que os programas de financiamento europeu, como o FEDER ou o Horizonte Europa, devem ser redirecionados para projetos que fomentem a resiliência das cidades.

A economia circular é também uma das ideias defendidas. No entender deste partido, a Europa deve liderar a transição para este modelo, assente na minimização do desperdício e maximização da reutilização de recursos. Considera como fundamental o investimento em tecnologias inovadoras, a consciencialização pública sobre a importância da economia circular e o estabelecimento de padrões rigorosos de sustentabilidade para os produtos e processos industriais.

O MPT defende a necessidade de investimento em programas de restauração ecológica, práticas agrícolas sustentáveis e a harmonia entre crescimento económico e preservação ambiental.

RIR

O partido Reagir, Incluir, Reciclar propõe, no seu manifesto eleitoral europeu, que se acabe com os parques solares que destruam zonas florestais, a conservação da biodiversidade derivada das florestas e a transição energética responsável. Assim, afirma a necessidade de instalação de painéis solares em zonas urbanas, como edifícios residenciais, comerciais e industriais.

O RIR propõe que se acabe com os parques solares que destruam zonas florestais, a conservação da biodiversidade derivada das florestas e a transição energética responsável.

ND

O manifesto eleitoral europeu do partido Nova Direita destaca a oposição àquilo que chama de fanatismo ecológico de Bruxelas. Ainda assim, propõe a implementação da energia nuclear de nova geração, limpa, segura e sustentável. Realça também o papel dos caçadores na conservação da natureza e equilíbrio dos ecossistemas. Exige que haja uma revisão da Política Agrícola Comum de forma a beneficiar os pequenos agricultores e a soberania alimentar portuguesa.

Assumindo-se como oposição àquilo que chama de fanatismo ecológico de Bruxelas, o Nova Direita propõe a implementação da energia nuclear de nova geração, limpa, segura e sustentável.

MAS

O Movimento Alternativa Socialista defende o fim da utilização dos combustíveis fósseis na Europa até o final da década corrente. Estabelece uma correlação entre a expansão petrolífera de empresas como a GALP e o perigo do aquecimento global acima dos 3⁰C. Afirma que o partido se juntará a diversos movimentos ambientalistas para levar a cabo esta iniciativa.

O Movimento Alternativa Socialista defende o fim da utilização dos combustíveis fósseis na Europa até o final da década corrente.

JPP

O partido Juntos Pelo Povo concorre às eleições europeias numa coligação com o PDE, Partido Democrático Europeu. O seu manifesto eleitoral  contempla a transição para uma economia verde de uma envergadura ao nível de uma terceira revolução industrial, um preço a pagar por emissões de gases e a constituição de um fundo global de investimento para a redução das emissões através do alargamento da taxação das transações financeiras.

Propõe ainda a implementação de instrumentos de monitorização dos compromissos já assumidos na COP21, programas de regeneração de cobertura vegetal em zonas urbanas, a criação de uma Política Energética Comum, a proibição do plástico não reciclável já a partir do próximo ano e a preservação da biodiversidade mediante um relançar do diálogo entre estados-membros para eliminar progressivamente a utilização de substâncias químicas tóxicas, como é o caso do glifosato.

O Juntos pelo Povo contempla a transição para uma economia verde de uma envergadura ao nível de uma terceira revolução industrial, um preço a pagar por emissões de gases e a constituição de um fundo global de investimento para a redução das emissões.

Ergue-te

O Ergue-te mostra-se contra os princípios sustentáveis preconizados pela Agenda 2030, quer no conteúdo ideológico, quer no manifesto eleitoral europeu. Assim, propõe combater de forma energética estes princípios sustentáveis por considerá-los um instrumento da Nova Ordem Mundial e do federalismo europeu. Dentro de uma visão assente na soberania portuguesa, o Ergue-te propõe uma aposta na ferrovia, um forte investimento na ZEE portuguesa, bem como na prospeção e exploração de recursos naturais.

Dentro de uma visão assente na soberania portuguesa, o Ergue-te propõe uma aposta na ferrovia, um forte investimento na ZEE portuguesa, bem como na prospeção e exploração de recursos naturais.

Volt

Entre medidas diversas, o Volt pretende a criação de um pacote legislativo adicional para a emergência climática que promova a redução de CO₂ em 80% até 2030 e que esteja em conformidade com o Acordo de Paris. Defende, analogamente, a impulsão do Regulamento Indústria de Impacto Zero e a neutralidade climática na produção e utilização de energia até 2035.

Propõe, para efeitos de uma transição energética mais justa, a criação de um imposto sobre o carbono para setores como as indústrias fragmentadas, cujas primeiras etapas da cadeia de fornecimento de produtos são difíceis de monitorizar. Do mesmo modo, afirma ser necessário existir uma tributação adequada aos combustíveis fósseis e a eliminação de subsídios para este tipo de combustíveis. Advoga ainda a expansão da Diretiva sobre Emissões Industriais para incluir todos os tipos de pecuária industrial.

Sugere a criação de um índice de sustentabilidade que considere a pegada ambiental de todos os produtos e os classifique numa escala simples que consiga traduzir o seu impacto na sustentabilidade.

Para o setor dos transportes, o Volt considera ser necessária a expansão do sistema ferroviário europeu e a proibição, até 2035, da utilização de combustíveis fósseis nos veículos rodoviários, sem prejuízo dos motores de combustão desde que se utilize biocombustíveis ou sintéticos.

Dentro daquilo que apresenta como uma estratégia de emissões negativas, o Volt recomenda um aumento de esforços para a gestão sustentável das florestas, a recuperação de zonas húmidas, a substituição de subsídios atuais dados a práticas agrícolas insustentáveis por práticas ecológicas reconhecidas e a promoção do cânhamo e do bambu como fonte de matérias-primas de uso diversificado.

O Volt pretende a criação de um pacote legislativo adicional para a emergência climática que promova a redução de CO₂ em 80% até 2030 e que esteja em conformidade com o Acordo de Paris.

ADN

O partido Alternativa Democrática Nacional apresenta medidas como um aumento temporal das garantias dos produtos, para acabar com os ciclos de vida intencionalmente curtos, bem como rotas de alta velocidade entre capitais europeias que protegem a natureza de emissões de CO₂ e, ao mesmo tempo, aumentam a coesão e mobilidade a nível europeu.

O ADN sugere uma reorientação da Política Agrícola Comum para apoiar modelos agrícolas que minimizem o uso de produtos fitossanitários e que transitem para alternativas mais amigas da natureza. Do mesmo modo, advoga a necessidade de normas elevadas de bem-estar animal, a preservação da biodiversidade e a atenção ao desperdício alimentar.

Defende ainda a proteção florestal e de habitats naturais autóctones da Europa. Realça a importância da manutenção de árvores “sapadoras” como as bétulas, carvalhos, medronheiros e pinheiros-mansos, que servem de barreira contra incêndios.

O ADN sugere uma reorientação da Política Agrícola Comum para apoiar modelos agrícolas que minimizem o uso de produtos fitossanitários e que transitem para alternativas mais amigas da natureza.

Até agora, os partidos Nós, Cidadãos e PTP ainda não apresentaram os seus manifestos ou programas para as próximas eleições. Ainda assim, poder-se-á entender o que possam conter os próximos programas através dos últimos apresentados.

No caso do Nós, Cidadãos, foram apresentadas, no seu programa eleitoral para as eleições europeias de 2019, medidas como a alocação de recursos para a proteção da natureza, conservação dos oceanos e a reforma da política agrícola, bem como a restauração de ecossistemas para a proteção da biodiversidade e habitats naturais.

Similarmente, defendeu, em 2019, a eliminação de ruídos e emissões de CO₂, o desmantelamento nuclear e a luta pela definição do refugiado climático. Considerava ainda, há 5 anos, a existência de uma cultura descartável na Europa e, por isso, recomendava a necessidade de políticas coerentes a nível europeu para mitigar o desperdício e o uso de produtos duradouros e reparáveis, isentos de substâncias tóxicas.

Não foi possível verificar nenhum programa eleitoral do Partido Trabalhista Português.