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Bernardo Simões de Almeida

Quais as conclusões do relatório de Desenvolvimento Sustentável da Europa para Portugal?

16 Apr 2024 - 09:00
O relatório de Desenvolvimento Sustentável da Europa desde ano, produzido pela UN Sustainable Development Solutions Network em colaboração com o Comité Económico e Social Europeu, concluiu que Portugal não tem nenhum dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável cumpridos.

Dos 34 países incluídos no ranking do relatório, Portugal ocupa a vigésima posição (a mesma que o relatório do ano anterior), com 70 pontos (em 100 possíveis), ligeiramente abaixo da média europeia que é de 72 pontos.

O ranking é liderado pelos países do norte da Europa, com a Finlândia em primeiro lugar com 80 pontos, seguido da Suécia e Dinamarca nos segundos e terceiros lugares respetivamente. As duas últimas posições são ocupadas pela Bulgária e Turquia, as duas abaixo dos 60 pontos.

O relatório regista uma melhoria assinalável em apenas 3 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), concretamente o índice sobre o fim da pobreza, redução das desigualdades e a qualidade de saneamento e água potável.

No sentido oposto estão os ODS sobre a erradicação da fome, a proteção da biodiversidade terrestre, a produção e consumo sustentáveis e a proteção da vida marinha onde o decréscimo é matéria de preocupação. Recorde-se que Portugal detêm cerca de 48% da totalidade de água marinha da UE, uma área que se estende por 1,7milhões de km2.

Há ainda 2 ODS estagnados ou a caminho da estagnação que são os objetivos que incidem sobre a ação climática e o funcionamento eficaz das instituições, justiça e paz.

A erradicação da fome, a proteção da biodiversidade terrestre, a produção e consumo sustentáveis e a proteção da vida marinha são alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que Portugal terá de melhorar.

O relatório contempla ainda um segundo ranking denominado Leave No One Behind (LNOB). Esta tabela, que contem 32 indicadores, representa o compromisso de todos os membros das Nações Unidas em erradicar a pobreza, discriminação e exclusão e desigualdade social, algo que é uma promessa central da Agenda 2030.

Neste segundo ranking, o nosso país está na vigésima segunda posição com 71.2 pontos, atrás da Estónia com 72.1, numa lista também ela liderada pelos países nórdicos, neste caso a Noruega com 87.2 pontos seguido da Islândia com 86.1, enquanto a Finlândia, com 85.6, ocupa a terceira posição. As posições mais baixas pertencem também à Bulgária com 56 pontos e Turquia com 42.2 que assim ocupam respetivamente a trigésima terceira e trigésima quarta posições.

Relativamente ao combate à pobreza, o score do nosso país aponta para a estagnação. No acesso aos serviços e a qualidade destes, houve um decréscimo, sendo que na igualdade de género e disparidade salarial, houve uma ligeira melhoria.

O mesmo relatório, publicado no início do ano, conclui que a UE como um todo está estagnada ou mesmo em decréscimo no que toca ao índice LNOB – o compromisso de todos os membros das Nações Unidas em erradicar a pobreza, discriminação e exclusão e desigualdade social.

O mesmo relatório, publicado no início do ano, conclui que a UE como um todo está estagnada ou mesmo em decréscimo no que toca ao índice LNOB. Mais de 90% dos países da UE não aumentaram a qualidade e o acesso aos serviços públicos.

O único indicador que regista uma melhoria é o da igualdade de género, que se reflete numa maior presença de mulheres em cargos políticos e assentos parlamentares. Apesar disso o ODS relativo à igualdade de género, ainda está longe de ser atingido, pese as melhorias.

O que este indicador LNOB, e também o ranking sobre o cumprimento dos ODS conclui, é uma Europa desunida, onde Portugal tem a sua responsabilidade. Assim, a EU está ainda longe da convergência necessária para que as mudanças prometidas nos Acordos de Paris, e os objetivos da Agenda 2030 possam ser alcançados, quando estamos quase a meio da década.