São um combustível, tal como a palavra indica, produzidos à base de plantas, como o milho, beterraba ou oleaginosas. Atualmente já estão incorporados na gasolina e gasóleo, ou seja, uma percentagem do combustível com que abastece o seu veículo já é de origem vegetal. Na página da Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia, explica-se que existem dez tipo de de biocombustíveis: “etanol, bioetanol, biodiesel, biogás, biometanol, bioéter dimetílico, bio-ETBE (bioéter etil-ter-butílico), bio-MTBE (bioéter metil-ter-butílico), biocombustíveis sintéticos, biohidrogénio e óleo vegetal puro produzido a partir de plantas oleaginosas”.
Em Portugal, o biocombustível mais utilizado é o biodiesel, proveniente de fontes renováveis, diz ainda a página, e “é produzido através do recurso a óleos alimentares usados, complementados com óleos vegetais virgens, como colza e soja”.
A entrada de biocombustíveis no mercado tem sido vista como mais um passo na descarbonização na área dos transportes. Em Março de 2007, os Estados-Membros da União Europeia determinaram que os combustíveis tinham de ter pelo menos 10% de biocombustíveis. Entre as grandes vantagens contam-se a redução de emissão de gases com efeito de estufa e o facto de não serem tão poluentes.
Uma das grandes mudanças anunciadas para a produção de energia em Sines é precisamente o investimento de 650 milhões de euros da empresa Galp para a construção de uma unidade de biocombustíveis.
Em Portugal, o biocombustível mais utilizado é o biodiesel, produzido com óleos alimentares usados, complementado com óleos vegetais virgens, como colza e soja
Tem sido ampliada a utilização de óleo de palma na produção de biocombustíveis, o que leva a situações de desflorestação e desmatamento. Não é o caso de Portugal, onde se garante que a origem dos biocombustíveis não é de óleo de palma, mas apenas de óleos alimentares usados, óleo de colza e de soja.
Na Europa, incluindo Portugal, a importação de óleos para biocombustíveis pode estar a ser responsável pelo uso indevido de óleo de palma, considerada matéria-prima insustentável pela Comissão Europeia em 2018, mas que continua a ser usada. Num artigo da revista “Visão” dedicado à fraude de documentos na importação de biocombustíveis, explica-se como os “resíduos associados à produção de óleo de palma mantêm-se na lista de biocombustíveis avançados, beneficiando (…) isenções fiscais e servindo como mais um incentivo à produção de óleo de palma (que está por trás da desflorestação em vários países, como a Indonésia, pondo em risco a sobrevivência do orangotango, uma espécie em perigo de extinção).”
A fraude é a porta de entrada de matérias-primas que deveriam estar fora de circulação. O mesmo documento serve para importação com diferentes origens de óleos que deveriam ser de origem residual, mas não são.
Na União Europeia, avalia-se o impacto ambiental das monoculturas de óleo de palma e de soja. Não têm a mesma capacidade de absorver CO2, emitem mais gases com efeito de estufa, precisam de mais água e levam à perda de biodiversidade e uso de solo considerado de elevado-ILUC (High Indirect Land Use Change). São portanto um negócio a nível mundial que ainda é controverso e pouco consensual na legislação.
Em Novembro de 2022, num artigo assinado por Valéria Santos, Franky Samperante e Francisco Ferreira no jornal “Público”, os autores referem estas questões e ainda uma outra desvantagem, relativamente à crescente necessidade de óleo de palma e soja para a produção de biocombustíveis nos mercados globais de óleos alimentares, aumentando assim a escassez e os preços. “Os terrenos agrícolas devem ser utilizados para a produção de alimentos, não para combustíveis, ainda para mais numa situação em que a escassez de alimentos é uma realidade global”, explicam. E que “estes problemas não podem ser resolvidos por esquemas de certificação; só podem ser resolvidos através da eliminação gradual dos biocombustíveis à base de culturas alimentares, como o óleo de palma e a soja, o mais rapidamente possível. Os esquemas de certificação farão com que o óleo certificado atinja, na melhor das hipóteses, os mercados que exigem padrões ambientais mais elevados, enquanto que os óleos “sujos” serão vendidos a mercados que não possuem estes padrões. É a procura total e global de óleo de palma e soja que determina os efeitos nas florestas tropicais e nas pessoas.”
Em 2023, o assunto continua em debate, enquanto o mercado se move à velocidade cruzeiro, sem uma avaliação concreta da entrada de biocombustíveis na Europa.