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Pureza Fleming

Que profissões mais sofrem com o calor?

21 Feb 2024 - 10:00
O fenómeno do stress térmico refere-se ao excesso de calor que o corpo pode tolerar sem comprometer as funções fisiológicas. Este tipo de stress afeta sobretudo as pessoas com trabalhos ao ao ar livre, como as que se dedicam à agricultura e à construção.

 

“Está demasiado calor para se trabalhar”. Para milhões de trabalhadores em todo o mundo, uma exclamação banal como esta pode significar muito mais do que um ligeiro desabafo ou desconforto. Para muitos, pode ser um sinal de angústia. E, para muitas economias, até uma ameaça à produtividade.

À medida que o aquecimento global origina períodos de calor extremo cada vez mais frequentes em todo o mundo, os trabalhadores encontram-se entre os mais expostos a riscos graves para a saúde, uma vez que, para muitos, a sua subsistência depende apenas da capacidade de continuarem a trabalhar.

Segundo um estudo de 2016 levado a cabo pela Organização Internacional do Trabalho, quem mais sofre são os trabalhadores de indústrias pesadas, construção civil, exército, agricultura e do setor de serviços que operam em condições ineficazes de climatização.

Entre os países mais vulneráveis encontram-se os menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS) e economias emergentes com altas concentrações de trabalho ao ar livre.

Segundo a Organização Mundial do trabalho, os trabalhadores agrícolas são dos que mais sofrem com o aumento da temperatura global.

“O calor tem um impacto direto na saúde dos trabalhadores e um impacto direto na produtividade”, avançou Halshka Graczyk, especialista da Organização Internacional do Trabalho ao Público.

E questiona: “Fará sentido para um empregador manter um local de trabalho a funcionar num dia em que estejam mais de 35 graus Celsius e a produtividade for inferior a 50% do esperado?”. De acordo com um estudo da Organização Mundial do trabalho sobre “o impacto do stress térmico na produtividade do trabalho”, esta começa a ser prejudicada a temperaturas superiores a 24-26 graus Celsius; E para algumas tarefas é mesmo reduzida para metade a partir de cerca de 33-34 graus.

Uma convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho concede aos trabalhadores o direito de abandonar o local de trabalho sem medo de represálias, se tiverem uma “justificação razoável” para acreditar que estão em perigo. Os defensores dos trabalhadores, porém, admitem que poucos conhecem esta convenção ou se atrevem a utilizá-la.

A Constituição portuguesa e o Código do Trabalho nacional deixam claro que os trabalhadores “têm direito à proteção da saúde”

“Em Portugal, tal como nos restantes países europeus, nos EUA ou na Austrália, não há legislação específica relativa ao calor ou que impeça mesmo o trabalho a partir de certas temperaturas (tanto elevadas como baixas)”, lê-se no Público. Como tal, apontam os especialistas, a situação deve ser encarada “caso a caso”.

Para todos os efeitos, a Constituição da República Portuguesa e o Código do Trabalho deixam claro que os trabalhadores “têm direito à proteção da saúde”. A legislação portuguesa considera ainda que “a temperatura dos locais de trabalho [em espaços fechados] deve, na medida do possível, oscilar entre 18 graus e 22 graus Celsius, salvo em determinadas condições climatéricas, em que poderá atingir os 25 graus” (Decreto-Lei n.o 243/86).