O relatório, produzido todos os anos pela Transparência Internacional (TI), a maior organização mundial de organizações da sociedade civil dedicadas a combater a corrupção, reúne dados sobre 180 países de forma a perceber os níveis de perceção da corrupção. Este ano, a organização de promoção da transparência deu especial ênfase aos impactos da corrupção nos esforços de mitigação dos impactos das alterações climáticas.
Para a TI, é precisamente em muitos dos países a braços com os piores impactos das alterações climáticas que se encontram os resultados mais preocupantes, no que à perceção de corrupção diz respeito.
Segundo a organização, isto representa um entrave à alocação de fundos destinados à minimização de impactos de eventos climáticos extremos e de adaptação às alterações climáticas.
“Uma falta de transparência adequada e mecanismos de prestação de contas aumenta os riscos de que fundos climáticos sejam mal usados ou desviados. Para além disso, a corrupção climática pode também tomar a forma de influência ilícita, portas giratórias entre os setores público e privado e a captura regulatória por parte de atores privados”, pode ler-se no documento, divulgado este mês.
A corrupção representa um entrave à alocação de fundos destinados à minimização de impactos de eventos climáticos extremos.
Alguns países, como Sudão do Sul, Somália ou Venezuela, são apontados como exemplo disto mesmo. Mas também países como África do Sul, Vietname ou Indonésia surgem como estando particularmente vulneráveis à corrupção que mina os seus processos de transição justa.
“Temos de eliminar urgentemente a corrupção antes que ela inviabilize completamente toda a ação climática”, disse Maíra Martini, diretora executiva da TI, acrescentando: “Os governos e as organizações multilaterais têm de incorporar medidas anti-corrupção nos planos de ação climática para assegurar financiamento, fortalecer os níveis de confiança e maximizar o impacto”.
A ligação entre corrupção e ação climática foi também já alvo de um relatório do norueguês Centro de Recursos Anti-Corrupção UA, publicado em 2020. O documento indica que 41,9% de toda a ajuda financeira dirigida à ação climática tem como destino países onde o risco de corrupção é maior.
As imensas verbas alocadas para uma transição energética atempada constituem, segundo a ONU, “um potencial de corrupção que não pode ser ignorado”.
Apesar de reconhecer alguns avanços na implementação de medidas anti-corrupção neste domínio, o instituto norueguês alerta para o facto de que as análises do sucesso de medidas implementadas, raramente incluem uma devida ponderação do problema da corrupção.
Mais recentemente, em 2024, foi a ONU que veio alertar para este perigo. Num documento produzido em parceria com o World Bank Group, as organizações dizem que os triliões necessários para uma transição energética atempada constituem “um potencial de corrupção que não pode ser ignorado”.
Em suma, o risco de corrupção não só priva os mais necessitados dos fundos, como desencoraja atores privados e faz recair sobre os ombros das entidades públicas a responsabilidade de financiamento da transição energética.