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Sara Pinho

Menos incêndios, mais área ardida. Como restaurar para prevenir?

10 Jul 2024 - 05:45
O número de incêndios em Portugal tem vindo a diminuir, mas a área ardida não reflete esse decréscimo. A partir de 2017, ano marcado pelos incêndios de Pedrogão Grande e na região Centro do país, esta redução tem sido mais evidente, sendo que, entre 2013 e 2022, a média do número de incêndios por ano diminuiu quase para metade. Contudo, os incêndios estão maiores e mais intensos, queimando mais área de uma só vez.

Apesar de acontecerem menos vezes, os incêndios tendem hoje a ser mais severos, destrutivos e difíceis de controlar. Isso deve-se à combinação de fatores como condições climatéricas adversas, secas persistentes, massas florestais fragilizadas e uma paisagem rural abandonada e sem gestão, o que os faz atingir proporções cada vez maiores e queimar mais área de uma só vez. Por outro lado, os investimentos em prevenção também diminuíram em 2023.

É o que avança o novo relatório ibérico sobre incêndios da ANP|WWF e WWF Espanha, “Restaurar para Prevenir”. O documento analisa a evolução dos incêndios em Portugal e Espanha e apresenta-se como uma proposta para promover paisagens resilientes aos incêndios através do restauro ecológico. A prevenção, por seu lado, torna-se palavra-chave.

“O restauro ecológico é mais do que plantar árvores. Devemos ter ações direcionadas, como recuperar uma área aberta, uma área de pastagem. Ao mesmo tempo que estamos a restaurar habitats, estamos a reduzir o risco de incêndio com a manutenção destas áreas abertas”, afirma Vasco Silva, engenheiro florestal e coordenador de Florestas e Vida Selvagem na ANP|WWF.

Aa restaurar habitats, “estamos a reduzir o risco de incêndio com a manutenção destas áreas abertas”, afirma Vasco Silva, engenheiro florestal e coordenador de Florestas e Vida Selvagem na ANP|WWF. (foto Joana Jesus ANP/WWF)

Mas o que é o restauro ecológico e como se pode concretizá-lo em Portugal?

O restauro ecológico é o processo de auxílio à recuperação de um ecossistema que tenha sido degradado, danificado ou destruído. No que toca às florestas, “o objetivo é ajudá-las, ativa ou passivamente, a melhorar a sua estrutura, o seu funcionamento e os serviços de ecossistema que prestam, a fim de aumentar a sua resiliência e biodiversidade”, lê-se no documento da WWF.

A Lei do Restauro da Natureza, recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu e considerada emblemática na política ambiental, por ser uma ferramenta essencial à regeneração dos habitats e à proteção da biodiversidade, “pode ser um bom incentivo e uma boa forma de implementar práticas de prevenção, mas também de controlo do risco de incêndio”, afirma Vasco Silva.

“Termos este plano de restauro pode ajudar-nos a restaurar áreas ardidas, mas também a recuperar áreas degradadas e abandonadas”, acrescenta o engenheiro florestal.

Além do forte despovoamento e o envelhecimento rural, o abandono das terras e a ausência de políticas sérias de gestão do território, tanto em Portugal como em Espanha, “resultaram numa paisagem homogénea, altamente inflamável, suscetível a incêndios muito perigosos”, expressa o relatório. 

As recomendações são idênticas para Portugal e Espanha devido ao facto de serem dois países com paisagens semelhantes, mediterrânicas. O problema que nelas se identificou tem mais do que uma face: além do forte despovoamento e o envelhecimento rural, o abandono das terras e a ausência de políticas sérias de gestão do território “resultaram numa paisagem homogénea, altamente inflamável, suscetível a incêndios muito perigosos”, expressa o relatório.

“O que pode estar a falhar é a velocidade com que as ações e as medidas se estão a implementar, concretamente na questão do cadastro. Faltam medidas mais coercivas para que ele seja atualizado e conhecido pelos proprietários dos terrenos, para se poder fazer uma gestão adequada do território”, diz Vasco Silva. Defende também que a gestão da vegetação nas faixas de gestão de combustível, implementadas à volta das povoações, em áreas protegidas e localizadas na Rede Natura 2000, “não deve ser feita de forma indiscriminada”, mas sim “ter em conta espécies e habitats que têm valor de conservação e estatuto de proteção”.

Para concretizar o restauro ecológico, deverão, por exemplo, integrar-se sistemas agrícolas de elevado valor natural e sistemas de produção ecológicos que promovam uma paisagem em mosaico, heterogénea e rentável – uma das prioridades para a tornar menos inflamável e, assim, menos vulnerável a incêndios –, bem como por criar regimes de fogo e queimadas controladas, para valorizar o papel ecológico do fogo em incêndios de baixa intensidade.

A par do lançamento do relatório “Restaurar para Prevenir”, a ANP|WWF e a agência NOSSA lançam a campanha “Fogos de Verão 2024”, com o objetivo de alertar para “um problema nacional que continua a ser uma realidade todos os verões”. (foto Joana Jesus ANP/WWF)

Outras alternativas passam por substituir espécies como o eucalipto nas plantações abandonadas por espécies mais adaptadas às condições atuais e por privilegiar a produção de madeira de qualidade, que favoreça plantações de castanheiro, carvalho, nogueira ou cerejeira.

O restauro ecológico terá sobretudo de ser “cooperativo”, diz Vasco Silva. A seu ver, este deverá ser um processo que não pode dispensar da participação das entidades governamentais à escala nacional, regional e local, como “produtores florestais, associações locais, Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais, proprietários privados da indústria e organizações de Ambiente”, enumera, acrescentando ser “essencial que as populações também sejam auscultadas, para perceber o que realmente desejam ter e melhorar nos territórios”.

A par do lançamento do relatório “Restaurar para Prevenir”, a ANP|WWF e a agência NOSSA lançam a campanha “Fogos de Verão 2024”, com o objetivo de alertar para “um problema nacional que continua a ser uma realidade todos os verões”, lê-se em comunicado. Em alusão simbólica aos Jogos Olímpicos, as modalidades que aqui se pede para ninguém jogar são a queimada artística, o lixo em incumprimento, o empilhamento de lenha, a fogueira dessincronizada, o lançamento de foguetes e o arremesso de beata.

Além de apelar ao planeamento e à gestão do território à escala da paisagem, esta organização independente de conservação da natureza propõe, assim, a elaboração de um Plano Nacional de Restauro “ambicioso e participativo”, que identifique as zonas prioritárias a restaurar tendo em conta as perturbações determinantes nesses lugares, nomeadamente os incêndios florestais, a desertificação e degradação dos solos e as alterações climáticas.