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Ricardo Garcia

COP28, modo de usar: o que está em jogo na próxima cimeira do clima?

27 Nov 2023 - 06:32
Já lá vão oito anos desde a adoção do Acordo de Paris, o tratado internacional de 2015 que coordena os esforços dos países contra a crise climática. E a cada um que passa, a chamada COP – a conferência anual da ONU sobre o clima – é apontada como a última oportunidade de se corrigir o rumo e garantir que o termómetro global não suba mais do que 1,5 graus Celsius acima dos valores pré-industriais.

A COP28, que se realiza, já a partir de quinta-feira, nos Emirados Árabes Unidos, não foge à regra. E, de certa forma, é de facto o local e o momento de se repensar o que fazer daqui para a frente. Estes são os principais temas que vão estar em cima da mesa:

 

Aumentar a ambição

O Acordo de Paris obrigou todos os países a apresentarem planos climáticos – as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). Na prática, neles está o que cada país promete fazer, voluntariamente, pelo clima. A revisão do conjunto destes esforços ficou marcada para agora, 2023. É o chamado global stocktake. A avaliação, em si, já foi feita num relatório publicado pela ONU em setembro, e traz boas e más notícias. Do lado bom, as emissões globais de gases que aquecem o planeta deverão atingir o seu pico antes de 2030. Do lado ruim, isso não é suficiente. Se todas as promessas forem cumpridas, a temperatura global poderá subir entre 2,1 e 2,8 graus Celsius neste século, acima da meta de Paris, que é de 2,0 graus, ou, se possível, 1,5 graus.  Com base nessa avaliação, a COP28 terá de decidir novos rumos, fixando novas metas e levando a que os países aumentem a ambição dos seus NDC.

Eliminar os combustíveis fósseis

Uma das discussões da COP28 será sobre a eliminação gradual (phase-out) do uso dos combustíveis fósseis até a uma determinada data. É um ponto espinhoso, devido à oposição de países produtores de petróleo, alguns mais vocais, como a Arábia Saudita e a Rússia. Mesmo a União Europeia ou os Estados Unidos aceitam a ideia de manter um uso marginal de petróleo, carvão e gás natural, desde que as emissões sejam capturadas e armazenadas ou utilizadas para outros fins. “Uma forte declaração sobre o phase-out dos combustíveis fósseis é praticamente impossível”, afirma Pedro Barata, vice-presidente associado da ONG Environmental Defense Fund e ex-negociador de Portugal em conferências climáticas. A linguagem poderá ser moderada para phase-down, ou seja, reduzir gradualmente. Ou os combustíveis fósseis podem nem sequer entrar na declaração final do Dubai.

Uma das discussões mais acessas será sobre a eliminação gradual (phase-out) do uso dos combustíveis fósseis que contará com a firme oposição de países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita ou a Rússia

Triplicar as renováveis

Mais consensual é a ideia de triplicar a capacidade de energias renováveis até 2030. É um dos acordos que os Emirados Árabes Unidos, na presidência da COP28, querem atingir no Dubai. Defendida pelos Estados Unidos, União Europeia e China, tem grandes hipóteses de entrar na declaração final da COP28. Outra meta que será discutida é a de duplicar a eficiência energética também até 2030.

Reduzir as emissões de metano

Durante a COP28, espera-se que mais países se juntem a um pacto lançado pela UE e Estados Unidos em 2021 para reduzir em 30% das emissões de metano entre 2020 e 2030. A China, que ainda não faz parte do pacto, aprovou recentemente um plano para reduzir as suas emissões, mas sem metas concretas.  Rússia e Índia, grandes emissores de metano, também não integram o acordo. Muitos NDC concentram-se apenas no dióxido de carbono (CO2), ignorando outros gases com efeito de estufa. O metano tem levantado preocupações por suas emissões estarem a subir a um ritmo maior do que se imaginava. Reduzir substancialmente as emissões de metano é um passo considerado imprescindível para que o aumento da temperatura não passe dos 1,5 graus Celsius.

Bem mais consensual será a proposta de triplicar a capacidade de energias renováveis até 2030, objetivo que conta com o apoio dos EUA, da UE e da China

Definir o fundo de perdas e danos

Uma missão central da COP28 será regulamentar um fundo aprovado na COP27, em Sharm El-
Sheikh, para compensar os prejuízos causados pelas alterações climáticas. É preciso definir quem vai contribuir para o fundo e com que montantes. Os países ricos têm pressionado para para grandes emissores entre os países em desenvolvimento – China, Índia e Brasil, por exemplo – também coloquem dinheiro no fundo. Do outro lado, estão argumentos de que o problema foi criado pelos países desenvolvidos, que têm agora de responder pela sua responsabilidade histórica. Também não há consenso quanto a quem deverá ser apoiado pelo fundo: todos os países em desenvolvimento ou somente os países mais pobres e vulneráveis?

Aumentar o financiamento climático

Os países desenvolvidos finalmente cumpriram, com dois anos de atraso, a meta dos 100 mil milhões de dólares anuais de financiamento climático aos países em desenvolvimento. Nas contas da OCDE, o financiamento estava em 90 mil milhões em 2021 e a expectativa é a de que terá ultrapassado a meta em 2022. Na COP28, continuarão as discussões sobre uma nova meta, mais ambiciosa, a adotar no próximo ano.